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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2011 - 18:27
Acusado de matar Shaolin é condenado a 5 anos
Segundo depoimento de testemunhas, "Shaolin era morador de rua, tinha distúrbios mentais, mas era benquisto na região e nunca teria sido visto ameaçando ou agredindo quem quer que seja"
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Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 14 de Novembro de 2011 - 16:49
Recurso especial. Penal. Apropriação indébita previdenciária.
Mera alegação de ofensa aos dispositivos legais. Dificuldades financeiras. Estado de necessidade. Inexigibilidade de conduta diversa. Falta de prova pericial.
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2011 - 10:35
Justiça nega indenização a cliente suspeito de furto em supermercado
O relator do processo entendeu que não há nos autos nenhuma prova de que o apelante tenha sofrido qualquer tipo de pressão física ou psicológica
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Notícias Publicado em 06 de Junho de 2011 - 18:43
Mãe é condenada por transportar droga nas partes íntimas para filho preso
A mulher foi condenada à pena definitiva de 1 ano, 11 meses e 10 dias de reclusão, em regime inicial fechado, mais 166 dias-multa ao valor unitário de 1/30 do salário mínimo vigente à época dos fatos. A pena restritiva de liberdade não será substituída por pena restritiva de direito.
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2011 - 10:58
Família de Glauco espera que Cadu fique fora do convívio social
Acusado foi considerado inimputável e não responderá por crimes. Segundo advogado, decisão da Justiça já era esperada
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Notícias Publicado em 12 de Abril de 2011 - 13:21
Júri de Jaguarão condena motorista de táxi que dirigia embriagado e matou pedestre
Ocorrido o atropelamento, deixou o réu de prestar imediato socorro à vítima e afastou-se do local para fugir à responsabilidade penal ou civil decorrente do fato.
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Notícias Publicado em 18 de Fevereiro de 2011 - 18:02
Condenado rapaz que matou suposto rival em Samambaia
O acusado de 19 anos foi condenado por um homicídio consumado e seis tentativas de homicídio
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Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2010 - 17:21
Nicolau ainda tenta obter indenização do SBT
Para o STF, não há comprovação de que a expressão "Lalau" foi criada por Hebe Camargo ou por "Ratinho"
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2010 - 18:48
Mantida ação penal contra delegado acusado de abuso de poder
Segundo a denúncia, o delegado se envolveu numa confusão em um Shopping quando dois policiais militares foram atender a uma ocorrência de trânsito
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Notícias Publicado em 14 de Outubro de 2010 - 10:07
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Notícias Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 18:31
Tribunal rejeita pedido de transferência de Beira-Mar para o Rio
O Tribunal Regional Federal da 3ª Região rejeitou o pedido de transferência do traficante Luiz Fernando da Costa, o Fernandinho Beira-Mar, para uma penitenciária estadual do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2010 - 13:39
Casal preso com cinco quilos de crack vai permanecer preso
A questão do excesso de prazo no processo penal, no caso do réu preso, desde muito tempo é um dos maiores tormentos da jurisdição criminal porque nem sempre é fácil ou possível concluir as etapas legais dentro do horizonte temporal que se reputa razoável e, portanto, justo.
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2010 - 12:10
TJSC deve examinar progressão de regime para assassino alemão, com expulsão já decretada
A decisão é da Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao dar provimento a recurso em habeas corpus em defesa do estrangeiro.
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Notícias Publicado em 01 de Julho de 2010 - 13:30
Condenado homem que mantinha rinha de galo na Serra
A apreensão de 10 galos mutilados e de instrumentos utilizados para a realização de rinhas de galo comprovaram a prática do delito de maus tratos a animais, em sítio no interior de Garibaldi.
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Notícias Publicado em 19 de Maio de 2010 - 10:51
Mantida prisão preventiva de taxista acusado de fraudar a CEF em R$ 5 milhões
A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira (18), no julgamento do Recurso Ordinário em Habeas Corpus (RHC) 102963, ajuizado na Corte pelo advogado do taxista.
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Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2010 - 20:22
Mantida pena de réu por uso de documento falso
Conforme os autos, o apelante assumiu ter adquirido o documento sabendo de sua procedência irregular.
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Goiás Publicado em 27 de Janeiro de 2010 - 03:00
Habeas corpus. Tentativa de roubo duplamente qualificado.
Periculosidade evidenciada pela gravidade da conduta evidenciada. Existência de constrangimento.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2009 - 14:13
Mantida condenação de ex-juiz classista por estelionato
João Batista de Araújo Filho fora nomeado pelo Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região com base em documentação falsa
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2009 - 12:30
Competência para julgar saque irregular em conta é da Justiça Federal
O entendimento é resultado de conflito de competência que decidiu se caberia à Vara Federal de Santos (SP) ? onde foi observado o saque irregular ? ou à 6ª. Vara Criminal daquele município, julgar a retirada do dinheiro.
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 18:54
Aprovada pena maior para invasão em reserva ambiental
Proposta segue para a Câmara dos Deputados
